
Quem procure dados sobre as irregularidades eleitorais na eleição presidencial norte-americana de 2004 (Bush-Kerry), poderá encontrar muito que ler neste site... Apesar de já terem passado três anos, há sempre elementos que se tornam actuais. Até porque é previsível que continuem a realizar-se eleições... e que eleições viciadas seja algo que continue a verificar-se. O interessante será criar mecanismos e processos de escrutínio eleitoral que minimizem ao máximo esse risco e evitem que - ao não haver sanção para o prevaricador - a fraude se torne inerente à democracia. (ler aqui e aqui)
Quarta-feira, 1 de Agosto de 2007
Leitura sobre fraude nas eleições de 2004
Segunda-feira, 30 de Julho de 2007
Um depoimento sobre como adulterar o voto electrónico

Para os mais crentes nas vantagens do voto electrónico, aqui fica o depoimento sobre as eleições de Ohio (Estados Unidos), em que um informático explica à Comissão de Eleições como o presidente da Câmara lhe pediu, em 2000, para criar um programa informático para falsear os resultados eleitorais, contribuindo assim para as eleições viciadas presidenciais... (aqui)
Sexta-feira, 27 de Julho de 2007
Actas alegadamente falsificadas

Nas recentes eleições nos Camarões, as suspeitas relacionam-se com votações em que candidatos adversários se declararam vitoriosos, com base nas mesmas actas de secção de voto...
Um dos candidatos do SDF insiste que ganhou com maioria absoluta na circunscrição de Douala V, baseado nas actas eleitorais de todas as estações eleitorais. Alega-se que esses documentos são cópias das originais actas eleitorais que os representantes do partido trouxeram no dia das eleições. Mas quem foi anunciado oficialmente como vitorioso foi a lista do CPDM, com 62 por cento dos votos...
Os queixosos afirmam que a vitória foi concedida com base em documentos diferentes dos que foram dados aos representanres dos partidos, beneficiando irregularmente a lista de CPDM. Teria sido o caso das actas de 41 secções de voto em que teria havido eleições viciadas.
Interessante notar a referência dos queixosos ao facto de a adulteração referida ter se manifestado numa forte participação eleitoral (nalguns casos de 100 por cento!) que contrasta com a generalizada abstenção verificada noutros locais.
O representante do SDF na Comissão Eleitoral não ratificou os resultados finais. Apesar disso, o polémico resultado oficial foi anunciado.
Testemunha de irregularidades eleitorais

Uma testemunha de uma alegada fraude eleitoral na província de Maguindanao (Filipinas) afirma-se disposta a depor junto da Comissão de Eleições, acusando o supervisor eleitoral, Lintang Bedol. Nas eleições passadas, 90 dos candidatos não receberam um único voto o que é considerado estatiscamente muito pouco provável e indiciador de eleições viciadas. Bedol tornou-se suspeito depois de não comparecido a um encontro com a Comissão. (ler aqui)
Terça-feira, 24 de Julho de 2007
Irregularidades nos Camarões
(ver aqui e aqui)
Segunda-feira, 23 de Julho de 2007
É barato viciar uma eleição renhida
Um investigador malaio do Institute of Malaysian and International Studies (IKMAS) alertou, recentemente, para os riscos de eleições renhidas poderem se tornar em eleições viciadas, ganhas muito facilmente com a entrada de "eleitores fantasmas". Basta que os "criminosos eleitorais" olhem para os alvos certos, "tal como ladrões olhariam para a casa a [a assaltar] com a segurança mais frágil".
"Se uma localidade é esperada que perca por 500 votos, os criminosos eleitorais apenas precisam de colocar um milhar de eleitores fantasmas para virar a situação", afirmou esse investigador. O seu custo é fácil de estimar, sabendo o preço dos transportes a alugar. ( aqui)
Em Portugal, o sistema é igualmente usado. A comunicação social citou recentemente declarações de políticos locais do PS e PSD criticando-se mutuamente por alugarem autocarros com votantes.
Em parte, essas ocorrências ficam a dever-se à possibilidade de habitar uma localidade e votar noutra. Além disso, é sempre possível "trazer" eleitores de outras localidades e inscrevê-los na localidade que é importante vencer.
Seria possível obter informação que desse uma dimensão dessas práticas. No caso das eleições de 2001 em Lisboa, foi solicitado ao gabinete do ministro da Justiça - que tutela o Arquivo de Identificação de Lisboa - que fornecesse informação sobre quantas pessoas tinham se inscrito em Lisboa nos meses anteriores às eleições autárquicas. Os serviços do gabinete do ministro deste Governo socialista nunca responderam. E a direcção do Arquivo de Identificação recusou-se a responder sem autorização do gabinete do ministro.
Segunda-feira, 16 de Julho de 2007
Marcelo Rebelo de Sousa já leu o livro...

Se Pedro Santana Lopes não vai ler o livro "Eleições Viciadas? - o frágil destino dos votos", o mesmo não acontecerá com Marcelo Rebelo de Sousa. O livro foi mesmo escolhido para ser apresentado no seu comentário de domingo à noite (8.7.07), juntamente com o livro de Zita Seabra, aliás os dois únicos livros mostrados na emissão (aqui).
Quando a fraude eleitoral atinge o Reino Unido

Um esquema de fraude eleitoral, através do voto por correspondência, levou diversos políticos à cadeia após as eleições locais e europeias de 10 de Junho de 2004.
Logo após as eleições surgiram alegações de abuso e fraude eleitoral.
O volume de votos postais tinha duplicado nas quatro regiões piloto, face aos valores de 1999.
Em Bordesley, o PJP perdeu os seus dois membros do conselho, coincidindo essa votação com uma explosão dos votos postais de 600 para oito mil, o mais elevado do país. Pessoas apresentaram-se para votar e o seu voto já tinha sido descarregado, por um voto postal. Muitas pessoas declararam terem votado PJP, mas que alguém tinha recolhido esses votos e que apareceram como votos nos trabalhistas.
Em Aston, a queixa foi apresentada pelo democratas liberais contra três pessoas, apanhadas a manusear votos postais num armazém deserto da cidade.

«O sistema é escancarado à fraude e qualquer aspirante a defraudador o sabe», afirmou o magistrado encarregue do caso. E acusou o Governo de não só ser complacente, mas de negar as falhas do sistema. O caso de Birmingham foi considerado como podendo suscitar apreensões globais sobre todo o sistema.
O tribunal condenou os acusados a 3 anos e 7 meses de cadeia por ter roubado o voto postal de 233 pessoas.
Só em Março de 2006, o Governo aprovou um conjunto de medidas para evitar o uso indevido dos votos postais, mas recusou-se ainda a incluir medidas legais que impeçam os activistas partidários de manipular os votos postais e de os transportar para ao local de votação.
O caso irlandês
Na base da fraude detectada está o recenseamento eleitoral de pessoas não residentes, permitindo que uma pessoa estivesse inscrita mais do que uma vez (1).
O caso da fraude eleitoral na Irlanda do Norte criou um mal-estar pela amplitude das más práticas detectadas.
Os boletins rabiscados do MRPP
O advogado Garcia Pereira, conhecido dirigente do PCTP/MRPP denunciou, a 12 de Janeiro de 1998, os «gravíssimos factos» de que teve conhecimento.Na assembleia de apuramento geral dessas eleições, «foi constatada a existência de inúmeros votos declarados nulos por conterem a inscrição de uma cruz em mais de uma lista de candidatos.» Ora, «um exame mesmo a olho nu, mais atento, desses mesmos votos», muitos deles em listas do PCTP/MRPP, permitia «facilmente concluir que a segunda inscrição foi notoriamente feita com uma caneta de cor e traço claramente distinto da primeira.»
O advogado parecia gracejar na queixa ao lembrar que dificilmente os eleitores poderiam, na votação, sacar de duas canetas e inscrever duas cruzes no mesmo boletim. Era muito mais fácil anular o boletim com «um único traço sobre todo o boletim.» Por coincidência, a maioria dos votos anulados era do PCTP/MRPP.
Quem teria, então, anulado os votos?Dada a gravidade dos indícios, o advogado pedia a sujeição dos boletins anulados a perícia laboratorial da Polícia Científica da Polícia Judiciária.
«Trabalharam, distribuídos por seis mesas enfiadas “à pressão” em dois minúsculos gabinetes» e «a exiguidade do espaço em que foram forçados a trabalhar».

A procuradora pediu os nomes dos membros das secções de voto do concelho de Lisboa. E os votos foram pedidos ao Governo Civil, antes mesmo de serem destruídos.
De qualquer modo, de nada serviria. As conclusões da polícia pericial tinham 41 páginas. Com lupa estereoscópica, comparador video espectral com diferentes tipos de iluminação e comprimentos de onda, os técnicos tentaram comparar os tipos de tinta dos boletins de voto.
Informa-se que este laboratório não dispõe de meios humanos, nem técnicos que permitam um estudo cientificamente fundado do vasto mercado de instrumentos de escrita existentes, pelo que é não é possível qualquer abordagem da complexa problemática que é a datação de tintas», começava o relatório. «No entanto», continuava-se, «o facto de aquelas tintas reagirem de forma semelhante não significa necessariamente que tenham sido produzidas pelo mesmo instrumento de escrita, já que uma determinada tinta não é exclusiva de um único instrumento, mas sim comum, pelo menos, aos da mesma marca e série de fabrico.»
A análise dos vários envelopes de boletins de voto detectou que muitos deles foram feitos por «instrumento de escrita diferente». Mas nem isso chegou. Apesar da situação ilógica, como se os eleitores anulassem o voto apondo cruzes em vários sítios, os peritos não eram peremptórios.
A 18 de Agosto de 1998, a procuradora Paula Soares arquivou o inquérito.Pedro Santana Lopes não vai ler o livro...
Domingo, 15 de Julho de 2007
Quando os cães votam...

Os cidadãos não são perfeitos e, por isso, os sistemas eleitorais também não o são. Mas deve haver formas de evitar o que aconteceu neste caso, em que foram distribuídos boletins de voto a ... um cão. O que vale é que se passou nos Estados Unidos... (aqui)
Um jornalista que conheceu Silva Lopes

Em 2001/2002, alguns jornalistas tiveram acesso aos primeiros cálculos de Alberto Silva Lopes sobre as eleições autárquicas de 2001. E ficaram convencidos de que algo de estranho se passara, fazendo eco das suas suspeitas sobre irregularidades na eleição para a Câmara Municipal de Lisboa.
Eis o comentário de um deles, referindo-se ao livro "Eleições viciadas?". (aqui)
Sábado, 14 de Julho de 2007
Rádio Cartaxo também presente!

A Rádio Cartaxo, no programa "Eu sei que você sabe", entrevistou-me sobre o livro (aqui). Foi uma conversa agradável, com a sensação de que o tempo não é elástico e que haveria muito mais a dizer sobre o processo de escrutínio eleitoral. Veja-se o anúncio no blog do jornalista Frederico Duarte Carvalho, da revista Focus e da rádio (aqui). As minhas desculpas por ter sido um pouco aborrecido... nas descrições das lacunas da lei...
Debate
"Este é um livro que merece uma leitura atenta, por isso prometo voltar a ele quando terminar." (lê-se aqui). Pois seja bem-vindo ao debate. Haverá mais pessoas a pedir a palavra. Estou certo disso.
Problemas jamaicanos? Part 2

A propósito da Jamaica. Reza assim uma das páginas da Comissão Eleitoral.
"Why is residence verification necessary?
Residence verification is a vital part of ensuring that our voters list remains at a high standard. It helps to lessen the possibility of duplicate registration and other errors that may prove difficult to correct at a later stage. (aqui)
Problemas jamaicanos?
"The Commission had initially proposed a mandatory minimum sentence for open voting, but the Senate, at its June 15 sitting, proposed that the punishment should instead, be left to the discretion of a judge, and for the Representation of the People Act 2007 to be amended, to reflect the proposal." (ver aqui)
O que é o open voting?
Trata-se da declaração pública feita pelos eleitores em quem votaram. Conforme é referido, um dos problemas eleitorais na Jamaica é, ainda, a existência de diversas formas de coerção eleitoral. O open voting representaria o modo de um eleitor dar a conhecer que votou de acordo com o coerção exercida e, claro está, uma forma irregular de propaganda no dia das eleições. Apesar da aparente linearidade da situação, o Senado foi incapaz de aprovar uma lei punindo esse acto... adiando a decisão. (aqui)
Silêncio democrático
Sexta-feira, 13 de Julho de 2007
Livro desencadeia memórias…
Independentemente de ter havido, efectivamente, uma fraude eleitoral, o assunto é interessante.
Soares tem respondido a esta questão dizendo: “Não ia ganhar na secretaria aquilo que tinha perdido nas eleições”.
A frase não é feliz. Pois se havia dúvidas se tinha perdido regularmente nas eleições, seria justo que ganhasse correctamente na secretaria. Mas o que Soares deve ter pretendido dizer – pelo menos disse-mo na conversa que teve no âmbito deste livro e que, de alguma forma, transparece no seu texto - é que Pedro Santana Lopes tinha tido o mérito de esmagar a vantagem inicial que Soares trazia. No fundo, merecia ganhar.
É isso que aventa Tomás Vasques (hojeháconquilhas...) ao afirmar:
“(...) para o candidato derrotado, João Soares, o assunto ficou morto na noite das eleições. Já depois do telefonema de António Guterres para João Soares a comunicar-lhe o abandono do cargo de primeiro-ministro, começaram os primeiros telefonemas a dar conta de que os votos contados não batiam certos. Foi-lhe sugerido que requeresse ao tribunal a recontagem dos votos. Dispunha de 8 dias para o fazer. Mas, João Soares, se a memória não me falha, terá dito: «Não vou ganhar na secretaria o que perdi nas urnas». E desinteressou-se completamente do assunto, apesar da insistência de um seu amigo, Alberto Silva Lopes , em lhe demonstrar a fraude. E como a história da cidade e do país seguiu outro caminho…”
Este depoimento tem um mérito de trazer dúvidas sobre a própria versão apresentada no livro por Soares e pelos responsáveis concelhios. Ou seja, de que, na noite das eleições, nunca teria havido conhecimento de discrepâncias face aos números transmitidos pelo Ministério da Justiça e que os números recolhidos pelos militantes nas freguesias teriam batido certo com os do STAPE.
Depois, se João Soares teria sentido alguma relutância em dar crédito às próprias dúvidas suscitadas nessa noite de eleições, acabou por se sentir "picado" pelo mesmo mal. Já após a posse de Santana Lopes em Janeiro de 2002, ou seja, fora do prazo de contestação, passou um conjunto de documentos eleitorais, para Alberto Silva Lopes os estudar. Mas nunca desencadeou alguma diligência oficial no sentido de saber o que se passara.
É aqui surge um outro elemento importante e que me parece pouco sustentável como argumento. É o trazido por Medeiros Ferreira (aqui):
“(…) filio a sua atitude [de Soares] mais na preocupação de não criar um precedente de suspeita eleitoral do que na estratégia de chamar rapidamente a direita para o poder. Um pouco como Nixon nas eleições contra Kennedy em 1960: perante o impasse da contagem de votos e a estreita separação entre os candidatos, Nixon resolve felicitar Kennedy como sendo o candidato vencedor. Um gesto nobre que ninguém sublinhou...”
"Precedente"? Esse parece ser, na verdade, o receio de aplicar a lei. Criar precedentes, multiplicar novas contestações do "outro lado" e, no fim, enraizar nos cidadãos maus pensamentos contra a democracia...
Mas não será pior suscitar dúvidas sem as averiguar?
A “suspeita eleitoral” não deveria ser considerada como algo de grave, de dramático. Como assumem todos os responsáveis políticos e eleitorais, erros ocorrem em todas as eleições. Possivelmente irregularidades e fraudes também. É um risco inerente à democracia. E - como sublinhou Pacheco Pereira - essa irregularidades ou fraudes são, muito possivelmente, cometidas por pessoas "ultrazelosas" de várias forças políticas e não apenas de uma só. O que teria então de mal, ocupar os 8 dias seguintes à noite das eleições a debater a questão e discutir se valeria a pena? Na realidade, como atestou Vasco Lourenço, responsável da campanha eleitoral de Soares (ler no livro), o candidato quis fechar tudo muito depressa. E essa é a questão que seria interessante indagar. Porque não estão os políticos dispostos a aplicar a lei, de forma estrita?
Na verdade, o que deve estar em causa não é o bom nome do candidato ou o seu “fair-play”, ou a sua capacidade para gestos nobres. Uma eleição não é um concurso de candidatos. O que deve estar em causa é que cada voto conte, independentemente da interpretação política de cada candidato. Os candidatos decidem sozinhos se querem concorrer, mas depois devem contar os votos. E ninguém é dono dos votos, senão quem os colocou na urna...
Quinta-feira, 12 de Julho de 2007
Não deixe de votar...
Mais de vinte anos de profissão, ensinaram-me que as notícias têm uma tendência para morrer cedo. Neste caso, não se tratava de uma notícia. Era um livro. Algo trabalhado com muito mais tempo, com múltiplos e variados cálculos, elaborados com base nos cadernos eleitorais de mais de 500 secções de voto e respectivas actas eleitorais. E os resultados estavam à vista de todos.
Estavam e estão. O livro está aí, disponível para quem queira ver o que pode acontecer ao seu voto. Mas, as coisas tendem a mexer devagar. Aliás, a reacção a um assunto importante deveria ser, igualmente, objecto de estudo científico...
Como reagiria qualquer pessoa a quem fosse dito que o seu voto se perdera no meio da contagem? No mínimo, não gostaria… mas talvez achasse que nada poderia fazer. Diria: Queixar-se ao parceiro do lado, de pouco vale; escrever, tende a cristalizar ideias; gritar apenas afectaria a voz e não muda as agendas políticas. "O mais fácil é deixar de votar". E deixar mesmo de votar, já que votar branco não garante que o seu voto não seja usado por alguém e os votos nulos podem desaparecer, como aconteceu em 2001...
Mas aqui não se convida ninguém a não votar. Pelo contrário. Tudo leva, de facto, o seu tempo, mas - mais tarde ou mais cedo - as coisas tendem a mudar. É só preciso insistir.

Siga-se o caminho deste livro...
Ao princípio, a divulgação do livro provocou uma notícia no semanário "Sol" e do "Correio da Manhã" (aqui). A RTP fez um apontamento que saiu no Jornal da 2. A Sic notícias uma crónica e uma entrevista no Jornal de Noite, de Mário Crespo. Alguns jornais digitais referiram-se ao livro e ao tema (diário digital). Depois, surgiu um "take" da Lusa que provocou uma referência mais generalizada. Saiu uma notícia no "Primeiro de Janeiro", no "Jornal de Notícias" e em vários blogues.
Alguns comentadores escreveram sobre o interesse do livro. Foi o caso de Pedro Magalhães, sociólogo e responsável pelo centro de sondagens da Universidade Católica. Ou de Tomás Vasques. O próprio João Soares fez comentários. Francisco José Viegas, escritor, ex-director da revista "Grande Reportagem" que publicou artigos sobre a matéria versada no livro. E Miguel Vale de Almeida, antropólogo, um pensador bastante consistente, torrencial e livre.
Mas o comentário mais prolífico viria de José Pacheco Pereira que, apelando a que o livro não passasse desapercebido, escreveu uma página do jornal "Público" (edição 7.07.07). Marcelo Rebelo de Sousa, na sua crónica televisiva na RTP, referiu-se ao livro, considerando-o um trabalho honesto e chamando a atenção para as numerosas discrepâncias verificadas nas eleições de 2001.
Militantes de forças políticas (PS e CDU) de algumas freguesias passaram a estar atentas aos riscos (aqui e aqui). Alguns blogues questionaram-se porque não acontece mais nada (numerosas entradas, como é possível de ver usando o google search "eleições viciadas?").
Portanto, a cada dia, o seu passo...




